Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária

É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária

Justiça do Rio autoriza transferência de Mica

Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor

Lei de Garça sobre monitoramento em agências bancárias é constitucional

Órgão especial reformou a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Não impugnação aos fundamentos da Decisão Agravada.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Súmula nº 182 do STJ.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada

Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico

Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001